Funcao social da propriedade, um novo LOCUS HERMENEUTICO

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A utilizacao e o entendimento da propriedade passaram por varias mudancas ao longo da historia da humanidade. O presente estudo busca alinhar o entendimento atual da propriedade com o matiz social que lhe foi determinado pela Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988 e o Codigo Civil Brasileiro de 2002. Nesse diapasao buscou-se definir o que representa a funcao social da propriedade, tanto relativamente aos deveres do proprietario quanto aos seus direitos. Ultrapassou-se a mera investigacao juridica para buscar sucetaneos filosoficos que viessem a desnudar a conjugacao entre o privado e o social, possibilitando convivio harmonico entre conceitos, a principio tao antagonicos.O estudo interpreta as propriedades e as formas de propriedades dos primordios das civilizacoes ate nossos dias, bem como a evolucao do direito brasileiro e sua interpretacao pelos tribunais no que concerne a propriedade e os direitos a ela correlatos. Sem descuidar da interpretacao juridica busca motivacoes filosoficas e sociologicas, capazes de embrasar as diferentes interpretacoes temporais e a necessidade contemporanea de socializar a funcao da propriedade.